O estado de Nova Iorque aprovou recentemente a chamada “Lei do Amendoim”, legislação inspirada no caso do esquilo Peanut, um animal de estimação que se tornou símbolo de afeto nas redes sociais e cuja eutanasia pelas autoridades estaduais em 2024 gerou comoção e indignação pública. A nova lei tem como objetivo fortalecer os direitos dos animais apreendidos e garantir o devido processo legal antes que medidas extremas sejam tomadas.

A legislação determina que, antes de qualquer procedimento de eutanasia em animais apreendidos, seja observado um período de espera obrigatório de 72 horas. Esse tempo adicional visa permitir:

• A apresentação de recursos por parte dos tutores;
• A realização de avaliações médicas por veterinários independentes;
• O encaminhamento dos animais para lares temporários ou organizações de resgate.

Além disso, a lei inclui uma proteção adicional para animais mantidos em santuários registrados, exigindo uma audiência administrativa prévia à apreensão ou eutanasia, exceto nos casos em que o animal represente risco imediato à segurança pública.

Peanut, o esquilo, vivia em um ambiente familiar, era cuidado por ativistas e contava com milhares de seguidores online. Sua morte, considerada por muitos como precipitada e desnecessária, impulsionou o debate sobre os direitos dos animais silvestres domesticados e o papel das autoridades na mediação entre bem-estar animal e segurança pública.

A “Lei do Amendoim” é vista como um marco importante na política de proteção animal de Nova Iorque, sinalizando uma tendência crescente de humanização e transparência nos processos de apreensão e cuidados com animais não convencionais.

A aprovação da lei também levanta discussões em outros estados norte-americanos e entre ativistas internacionais, que veem na medida um exemplo de como legislações podem evoluir a partir da mobilização social e de casos emblemáticos.

📌 Peanut pode ter partido, mas seu legado já começa a salvar vidas.

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